Nem tudo que envolve um novo empreendimento está a olhos vistos na obra, em plantas ou em propostas de valores e financiamento. São muitos os aspectos que precisam ter atenção para que o empreendimento seja erguido e concluído sem problemas e que a realização do sonho da casa própria aconteça sem frustrações. A averbação da construção junto ao registro de imóveis parece ser uma preocupação apenas da construtora e, apesar de realmente ser, não é o único envolvido nesse cuidado.
Afirmamos que os clientes também devem estar atentos porque essa iniciativa é a que garante a regularização da obra do empreendimento.
Confira tudo o que você precisa saber sobre a importância da averbação da construção junto ao registro de imóveis.
Regularização
A averbação da construção no registro de imóveis significa registrar vários documentos que atestem a regularidade. Um alvará de construção é emitido junto à prefeitura do município onde o empreendimento será construído depois que o projeto receber aprovação. Além disso, depois que a obra é finalizada e passa por uma vistoria, ela recebe a Certidão de Construção e o Habite-se. Todos esses documentos devem ser averbados juntamente com a certidão negativa do INSS na matrícula. “A averbação é a descrição completa daquilo que foi construído sobre o terreno. É preciso levar a documentação ao cartório e fazer a averbação no registro do terreno que foi construído com todas as características do imóvel”, explica José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do estado de São Paulo (Creci-SP).
Completo
Averbar a construção de forma correta vai garantir uma maior tranquilidade tanto para quem construir como para quem comprar um imóvel no empreendimento futuramente. Inclusive, vale ressaltar que uma nova construção, como uma ampliação, também precisa ser devidamente registrada. E a averbação da construção junto ao Cartório de Registro de Imóveis gera um custo, que é calculado de acordo com a tabela que varia em cada estado do Brasil, multiplicando pelo número de metros quadrados da construção e da ampliação. “Não adianta fazer a averbação de apenas uma parte da construção para ficar mais barato porque isso pode, consequentemente, gerar um problema grande”, alerta José Augusto Viana Neto.
Problemas
A ausência da averbação da construção junto ao registro de imóveis pode gerar problemas porque vai confirmar que o empreendimento não está regularizado. E isso traz consequências negativas. “Na hora de vender um imóvel através do financiamento, é fundamental o imóvel estar regularizado, ele precisa estar apto para ser comercializado e financiado. Se a construção não estiver averbada, o cliente não vai ter o financiamento aprovado. Por isso é importante a averbação da construção junto ao registro de imóveis contendo todas as informações de tudo que está construído no terreno”, conclui o presidente do Creci-SP.
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